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Direito de resposta pelo twitter

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez na história um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados em como tornar efetiva esta decisão.

O tribunal aceitou pedido da coligação "O Brasil pode mais", do tucano José Serra, contra o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), que terá de postar dois tweets -mensagens de no máximo 140 caracteres - escritos pela campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19 de outubro.

Na ocasião ele disse, em um primeiro tweet: "Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente...". No segundo, o petista completou: "...podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro dos presídios, trote, ameaça de seqüestro e assim por diante. Identifique quem liga!".

O relator do caso, ministro Henrique Neves, entendeu que as mensagens foram ofensivas e que mereceriam resposta.

Fonte: Folha.com