A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Agora o projeto será encaminhado para o Senado Federal, se aprova e promulgado até outubro, essas novas regras valerão para as eleições de 2010. Confira alguns pontos importate dessa reforma.
Web
Na internet a propaganda paga continua proibida, bem como os candidatos não podem publicar sua propaganda em sites de pessoas jurídicas, ainda que gratuita. A campanha na internet só será permitida em sites oficiais ou hospedados pela administração pública. O eleitor poderá optar em apoiar um candidato por uma ferramenta da web, contudo esse conteúdo político tem que ser produzido individualmente e não se refira a nenhum outro candidato. Os portais de conteúdo editorial ficam autorizados a realizar debates entre os candidatos.
Documentação
Além do título de eleitor será necessário apresentar um documento com foto. Essa sugestão tenta inibir as fraudes.
Propaganda
As áreas públicas continuam proibidas para uso da propaganda, somente áreas privadas e mesmo assim deverá ser gratuita. A pintura de um determinado espaço não poderá ultrapassar mais do que 4 metros quadrados.
Os candidatos só poderão fazer campanha até as 22 horas do dia anterior à eleição. O uso de trios-elétricos ficou limitado somente aos comícios.
As novas regras também beneficiaram os pré-candidatos, que poderão participar de prévias eleitorais e que a propaganda seja divulgada externamente, os mesmos poderão dar entrevistas, mas como pré-candidatos.
Justiça Eleitoral
foi aprovada também uma mudança na lei. Agora os candidatos que já foram julgados em mais de uma instâncias e já tenham sido julgados poderão registrar sua candidatura.
Pontos cruciais
A bancada do PSDB em especial, modificou o texto básico do projeto em que proibia o uso do áudio e vídeo de adversários, permitindo assim a manutenção dos ataques a adversários.
O PMDB também modificou em especial o projeto, sendo o mesmo um partido de alianças divergentes do nacional para o regional, permitiu uma mudaça onde candidatos ou aliados de nível nacional poderão apoiar canidatos regionais, mesmo que sejam de coligações opostas.
Novidade
O PDT também inseriu uma mudança no projeto, onde eleitores que não estejam na sua cidade eleitoral poderão votar em urnas especiais, mas só será válido para as capitais.do estado e só poderão votar para Presidente e Vice-Presidente da República.
Muitas novidades e mudanças, sendo que algumas mostram amadurecimento e outras continuam favorecendo algumas práticas adotadas a muito tempo por nossos políticos, mas podemos dizer que essa reforma ainda foi muito proveitosa para nossas eleições.
