Mais uma representação foi enviada à Justiça Eleitoral, referente à propaganda praticada por futuros candidatos fora do período permitido em lei. Dessa vez, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou contra o jornalista Diógenes Dantas, pré-candidato ao cargo de deputado federal, em razão de texto escrito e publicado por ele no dia 26 de maio, através de blog pessoal.
De acordo com a representação, além de divulgar os motivos da própria candidatura, o jornalista exaltou qualificações pessoais que o favoreciam para o exercício do cargo almejado, caracterizando explícita propaganda eleitoral antecipada. A PRE/RN enfatiza ainda que "tratando-se de propaganda consubstanciada no blog pessoal do representado, com imagens e conteúdos de fala do próprio, sua responsabilidade para com o ato afigura-se nítida, pois tal circunstância revela a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda".
Para o procurador eleitoral auxiliar Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assina a representação, "o representado, inequivocamente, fez uso de espaço na mídia que lhe é disponibilizado para o exercício da função de jornalista, através de site de notícias dos mais visitados no Rio Grande do Norte, não só se antecipando ao período próprio para a propaganda eleitoral, mas desequilibrando as condições de disputa em detrimento dos demais interessados no pleito que se avizinha".
Até o momento, a propaganda eleitoral antecipada motivou seis representações movidas pela PRE/RN. Dentre elas, a Justiça Eleitoral já considerou procedente a acusação contra o deputado federal João Maia (do mesmo partido de Diógenes Dantas), aplicando multa no valor de R$ 5 mil pela conduta praticada.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
